O professor Carlos Henrique Machado, do curso de Direito do UNICESUSC, está entre os dez finalistas do prêmio Melhor Livro de Direito Tributário, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), uma das mais tradicionais instituições dedicadas ao estudo e ao desenvolvimento do Direito Tributário no Brasil.
A obra “Transação, mediação e arbitragem em matéria tributária: uma abordagem multiportas” foi selecionada para a segunda fase da 12ª edição dos Prêmios APET, referente ao biênio 2025/2026. A premiação também contempla a categoria “Tributarista de Destaque” e busca reconhecer profissionais e trabalhos de relevância para a comunidade jurídico-tributária.
A indicação coloca o professor do UNICESUSC ao lado de importantes nomes da produção jurídica tributária nacional. Entre as dez obras finalistas estão trabalhos de autores como André Mendes Moreira, André Folloni, Edison Carlos Fernandes, Eurico Marcos Diniz de Santi, Hugo de Brito Machado Segundo, Leandro Paulsen, Martha Toribio Leão, Ramon Tomazela Santos e Robson Maia Lins.
O livro do professor Carlos é resultado de sua trajetória acadêmica e de pesquisa dedicada aos métodos adequados de solução de conflitos tributários. A publicação propõe uma abordagem multiportas para a matéria tributária, examinando conjuntamente a transação, a mediação, a conciliação e a arbitragem como instrumentos capazes de ampliar as possibilidades de tratamento dos conflitos entre Fisco e contribuinte.
Para o UNICESUSC, o reconhecimento reforça a importância da produção científica e da atuação acadêmica de seus professores, aproximando a instituição dos debates contemporâneos do Direito Tributário brasileiro.
Comunidade UNICESUSC pode participar da votação
A segunda fase da premiação é aberta à votação pública. Toda a comunidade jurídica pode participar da escolha do Melhor Livro de Direito Tributário do biênio 2025/2026.
O UNICESUSC convida os seus professores, estudantes, egressos, colaboradores e toda a comunidade acadêmica a conhecer as obras finalistas e, se assim desejar, votar em um dos finalistas. A votação encerra em 05 de outubro, às 00h.
A cerimônia de entrega dos prêmios está prevista para ocorrer durante o XXIV Simpósio de Direito Tributário da APET, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026.
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