Dia 5 de maio de 2016, às 19 horas, a Faculdade CESUSC homenageará o Dr. Álvaro Reinaldo de Souza com o título de Professor Honoris Causa em reconhecimento à sua eminente trajetória profissional na área do Direito e luta pelo Direito dos povos indígenas e minorias étnicas.

Álvaro Reinaldo de Souza

Mestrado 1978/1982 e Doutorado (1996/2002) pela Universidade Federal de Santa Catarina, tendo defendido a Dissertação “O índio perante o direito brasileiro” (banca com os professores Silvio Coelho dos Santos, Osni Regis (orientador) e Dalmo de Dallari), e a Tese “Povos Indígenas. Minorias étnicas: eficácia dos direitos constitucionais dos povos indígenas” (banca formada pelos professores Edmundo Lima de Arruda Jr (orientador), Silvio Coelho dos Santos, Carlos Marés de Souza Filho, José Alcebíades de Souza Filho e Clemerson Melin Cléve). A convivência na UFSC por quase vinte anos determinou reflexos em sua carreira profissional.

Nos quatro anos de mestrado e os seis de doutorado foram dedicados a produzir conhecimento que fosse útil à defesa dos interesses e direitos dos povos indígenas. Segundo ele, “uma universidade de terceiro mundo, pública, como a nossa (UFSC), não pode olvidar aqueles que são os mais excluídos, no dizer de Joaquim Herrera aqueles que: não estão na periferia, são a própria periferia”.

O Dr. Amilton Bueno de Carvalho é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, membro da Associação dos Juízes para a Democracia, Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Científico do Instituto Latino Americano de Altos Estudos na Colômbia.

É também autor de várias obras e diversos trabalhos publicados em livros especializados no Brasil e em todo mundo, tendo recebido o prêmio de destaque em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.

Cecília Maria Bouças Coimbra recebeu o título Honoris Causa no dia 28 de abril de 2014 Cecília Coimbra nasceu em 1941, no Rio de Janeiro, é Psicóloga, Historiadora, umas das fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e Professora Adjunta aposentada na Universidade Federal Fluminense, vinculada ao programa de Pós-Graduação Estudos da Subjetividade. Cecília Maria Bouças Coimbra se formou em História, em 1966, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua segunda graduação foi em Psicologia pela Universidade Gama Filho, em 1974. Fez Mestrado em Psicologia da Educação pela Fundação Getúlio Vargas.

A partir da trajetória pessoal de Edésio Franco Passos, foram reconstruídos fatos da advocacia trabalhista, da luta dos trabalhadores, da política e da construção de um mundo melhor. Edésio Passos foi Deputado Federal, Diretor Administrativo da Itaipu Binacional e militante pelos Diretos Humanos e dos Trabalhadores.

O Dr. Luiz Edson Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre e
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com
pós-doutorado no Ministério das Relações Exteriores do Canadá.
Foi Procurador do Estado do Paraná, tendo atuado como professor visitante em diferentes
Universidades do Brasil e do exterior, assim como participou da elaboração do Código Civil de
2002. É ministro do STF e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sendo que desde 2015 integra a mais alta Corte de Justiça do País, atualmente como Vice-Presidente.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho é membro do Ministério Público Federal desde 1975. Início sua carreira em Brasília, depois atuou em Curitiba e, por conseguinte, de 1984 a 1992, em Florianópolis, na Procuradoria da República em Santa Catarina. Época em que foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC e do Conselho Penitenciário; encarregada da área de Direitos Humanos da Procuradoria; exerceu os cargos de Procuradora Regional Eleitoral-Substituta e Procuradora-Chefe. Com a promoção à Subprocuradora-Geral da República em 1992, retornou à Brasília.

Desde 2013, exerce a função de Vice-Procuradora-Geral da República. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina, é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e também, coordenadora do Comitê Gestor de Raça e Gênero, no âmbito da Procuradoria Geral da República.

Mais sobre Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1996.
Ingressou no Ministério Público Federal em 1973, por concurso público. Com atuação em questões de direitos humanos desde 1985, quando foi designada para o Setor de Direitos Humanos na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Torna-se subprocuradora-geral da República em 1992 e desde 2001 seu nome consta da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, elaborada por votação pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

É a primeira ouvidora-geral do Ministério Público Federal.

Atuação no MPF
Subprocuradora-Geral da República, em Brasília, promovida por merecimento (a partir de 1992);
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – coordena as atividades dos procuradores da cidadania em todo o País nas questões relacionadas aos direitos constitucionais da pessoa humana (desde abril/2004);

Professora da Universidade de Brasília – UNB (graduação e pós-graduação), onde lidera o grupo de pesquisa “Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça”;
Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF
Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH
Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE;
Membro do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas;
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE;
Membro do Comitê de Especialistas do CFEMEA.
Oficio perante o STJ (matéria criminal), representando o MPF perante a Corte Especial;
Oficio perante o TSE;
Ofício perante o STF;
Membro do Núcleo de Acompanhamento em Matéria Criminal Pertinente aos Processos de Competência do STJ (2000-2004);
Membro e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) (2000 -2004);
Membro da Comissão de Estudos do MPF sobre Combate ao Crime Organizado e à Violência e da Subcomissão de Estudos sobre Cooperação Jurídica Internacional, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (2002-2003);
Membro da Comissão Responsável pela Elaboração do Anteprojeto do Código Penal e da Comissão de Revisão do Anteprojeto do Código Penal;
Membro do Grupo de Trabalho designado pelo Ministério da Justiça para a elaboração da proposta de reforma do ordenamento jurídico do Estatuto de Roma (2001);
Integrante do Fórum contra a Violência no Campo
Membro Suplente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (1994-1997/ 1999-2001);
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República -ANPR (1997-1999);
Membro do Consórcio para Redação do Anteprojeto de Lei de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
Membro do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE (1996-1997);
Membro e Coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social) (1994-1996);
Membro da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Família, Criança, adolescente, Idoso, Deficiente, Consumidor e outros interesses Individuais, Indisponíveis, Homogêneos, Difusos e Coletivos) (1996-1997);
Secretária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (1996-1997);
Membro do Comitê Nacional de Preparação à IV Conferência Mundial sobre a Mulher (1993-1995);
Membro da Delegação Brasileira na Reunião Regional Preparatória à IV Conferência Mundial sobre a Mulher ( Argentina – 1994);
Membro da Delegação Brasileira na Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena – 1993);
Coordenadora da atuação institucional na Defesa dos Direitos Humanos e do Cidadão (1992-1994);
Secretária-Adjunta da Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Direitos Difusos – SECODID (1992-1994);
Coordenadora de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos da PR/SC (1991-1992);
Membro do Conselho Penitenciário de Santa Catarina (1986-1992);
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina (1986-1989);
Procuradora Regional Eleitoral-Substituta no Estado de Santa Catarina (1986-1987) Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC (1985-1986);
Encarregada do Setor de Direitos Humanos da Procuradoria da República em Santa Catarina (1985-1991);
Membro do Conselho Penitenciário do Paraná (1982-1984);
Membro do Ministério Público Federal: Procuradora da República, desde março de 1975, com lotação em Brasília (1975-1976), em Curitiba (1976-1984) e Florianópolis (1984-1992);
iniciou no magistério superior em 1980, como professora do Curso de Direito (Graduação) da Universidade Federal do Paraná. Lecionou também na Universidade Federal de Santa Catarina;
Procuradora do INCRA, Brasília (1973-1975), chegando à chefia da Procuradoria Agrária;
Assessora da Superintendência Acadêmica da UFRGS, Porto Alegre (1972-1973);
Auxiliar instrutivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (1968-1971).