A produção científica do corpo docente do UNICESUSC ganha mais um importante destaque. O professor Carlos Henrique Machado, docente de Direito Tributário da instituição, acaba de lançar o livro “Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas”, publicado pela Editora JusPodivm.
A obra apresenta uma análise aprofundada sobre os métodos consensuais de prevenção e resolução de conflitos em matéria tributária, propondo uma reflexão atual sobre alternativas capazes de tornar a relação entre contribuintes e administração pública mais eficiente, colaborativa e menos dependente da judicialização.
O livro é fruto de uma trajetória acadêmica consolidada. A publicação representa uma versão ampliada, revisada e atualizada da tese de doutorado de Carlos Henrique Machado, defendida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desenvolvida com período de pesquisa na Universidade de Lisboa por meio do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES).
Entre os principais conceitos abordados está o chamado sistema multiportas, modelo que defende a utilização de diferentes mecanismos institucionalizados para prevenir e solucionar conflitos tributários, como a transação, a mediação e a arbitragem, ampliando as possibilidades além dos tradicionais processos administrativos e judiciais. Segundo o autor, a adoção dessas ferramentas pode contribuir para reduzir a litigiosidade, acelerar a solução de controvérsias, fortalecer o diálogo entre Fisco e contribuintes e promover decisões mais técnicas e eficientes.
Para o UNICESUSC, a publicação representa mais um exemplo da excelência de seu corpo docente e do compromisso institucional com a produção de conhecimento que ultrapassa a sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa jurídica e para a formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos.
Em breve, a obra também estará disponível para consulta na Biblioteca do UNICESUSC, ampliando o acesso de estudantes, professores e pesquisadores a uma das mais recentes contribuições sobre consensualidade no Direito Tributário brasileiro.