No dia 8 de abril, o Auditório do UNICESUSC foi palco do lançamento do segundo volume do livro “Crimes contra o Estado Democrático de Direito: questões penais e processuais diante da ‘trama golpista’ e do ‘8 de janeiro'”, organizado pelo Prof. Dr. Diego Nunes.

A obra conta com artigos dos Professores de Direito Ricardo Ávila Abraham e Luiz Eduardo Dias Cardoso, que lecionam Direito Penal e Processual Penal no UNICESUSC. No evento, que contou com participação de nossos estudantes, alguns dos autores dos livros trataram dos seus capítulos, relativos aos julgamentos, pelo Supremo Tribunal Federal, dos processos relativos à trama golpista’ e ao ‘8 de janeiro’.

Receber e sediar o lançamento de obras como esta reforça o papel do UNICESUSC como um espaço ativo de produção e circulação do conhecimento. Mais do que acompanhar o que é discutido na prática jurídica, a instituição se conecta diretamente com quem pesquisa, escreve e contribui para o avanço do pensamento crítico.

Para uma instituição de ensino, estar próxima desses lançamentos significa fomentar o debate qualificado, aproximar estudantes e professores das discussões mais atuais e fortalecer um ambiente acadêmico comprometido com a construção e a difusão do saber.

Sobre o livro
A obra Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Vol. 2 reúne análises penais e processuais sobre a aplicação da Lei n.º 14.197/2021 aos fatos relacionados à chamada “trama golpista” e aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

A partir de uma abordagem crítica e técnica, os autores examinam temas centrais como competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, concurso de agentes e dosimetria da pena, bem como os limites constitucionais da atuação do Supremo Tribunal Federal.

O livro contribui para o debate jurídico contemporâneo ao refletir sobre os desafios dogmáticos, processuais e democráticos envolvidos na responsabilização penal por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Tópicos abordados no livro:

• Crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Lei n.º 14.197/2021

• Competência jurisdicional e juiz natural

• Atuação do Supremo Tribunal Federal nas ações penais do 8 de janeiro

• Colaboração premiada e seus paradoxos

• Imputação penal, concurso de agentes e concurso de delitos

• Produção da prova e instrução criminal

• Dosimetria da pena e execução penal

• Crimes políticos, anistia e reincidência

• Embargos infringentes e garantias processuais

• Extradição e responsabilização de foragidos