Professor Fabiano Hatmann conclui doutorado em Direito pela UnB
Com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na banca de avaliação, Fabiano Hartmann Peixoto, Professor do Curso de Direito, tornou-se Doutor no fim de março após defender sua tese na Universidade de Brasília (UnB). O título do trabalho apresentado foi “A Decisão Judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de argumentação jurídica”. Embora a tese representasse uma crítica a decisões do STF, o ministro aprovou o trabalho com elogios.
O objetivo da pesquisa foi compreender as conexões feitas pelo STF entre decidir e argumentar. “Tendo como base a Teoria da Argumentação Jurídica e a Ponderação de Robert Alexy, delimitada pelas decisões que referenciavam a ponderação e seu autor, a tese buscou verificar se o STF aplicou as regras de ponderação ou realizou um exercício retórico para legitimar suas opções decisórias”, explica Fabiano.
Para o Professor, que dá aulas de Direito Civil – Obrigações e Direito do Consumidor, a credibilidade dos alunos é essencial para o Docente e diretamente proporcional ao permanente aprimoramento. “Ao comprovar a forma de construção da jurisprudência mais relevante para o Direito no País, a própria compreensão do que é o Direito fica mais clara”, justifica.
