O UNICESUSC estará presente no Seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, que será realizado no dia 5 de novembro, a partir das 13h, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
O evento, promovido pela OAB/SC, por meio de sua Comissão de Direito Constitucional, em parceria com a ALESC, reunirá as mais altas autoridades do Estado — entre elas, o Governador, o Presidente da ALESC, o Presidente do TJSC, o Presidente do MPSC, o Presidente do TCESC e o Presidente da OAB/SC — compondo a Mesa de Abertura, ao lado de representantes do meio acadêmico.
Com o apoio institucional do UNICESUSC, o seminário tem como objetivo apresentar e debater a PEC nº 0005/2025 e o Projeto de Lei nº 0306/2025, que tratam da reforma e modernização do processo constitucional em Santa Catarina. As propostas buscam fortalecer o papel do Tribunal de Justiça e das instituições jurídicas e acadêmicas do Estado, consolidando o protagonismo catarinense na evolução da jurisdição constitucional.
Trata-se de uma iniciativa inédita e de grande relevância jurídica, que tem mobilizado juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito Constitucional em torno do aprimoramento institucional e democrático do Estado.
A inscrição para o evento é gratuita, e os estudantes participantes receberão certificado de 10 horas de atividades acadêmicas.
