Reforma trabalhista foi tema de palestra na Faculdade Cesusc
Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, falou sobre as mudanças da reforma trabalhista para mais de duzentas pessoas no auditório da Faculdade
Na noite de sexta-feira, 19/10, mais de duzentas pessoas participaram da palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa, no auditório da Faculdade Cesusc. Na abertura, a Presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, deu as boas-vindas e enfatizou o papel crucial que o TST e seus ministros têm nos caminhos a serem tomados com a nova reforma.
Compondo a mesa, Ricardo Corrêa Júnior, Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT, falou sobre a importância de aprender e conhecer a reforma trabalhista. Alexandre Luiz Ramos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador da Pós-graduação, deu as boas-vindas e agradeceu a presença do Ministro.
De acordo com o Ministro Walmir Oliveira da Costa, a reforma trabalhista é um tema que traz muitas dúvidas. Ele iniciou os trabalhos explicando aos presentes como é a composição do TST e como o Tribunal trabalha. “A reforma tem pontos positivos e outros desnecessários”. Para ele, não havia necessidade tanta regulamentação.
Segundo o ministro, a Lei protege os trabalhadores. “Não podemos defender de forma ideológica para preservar a rigidez e criar uniformização dos processos”, explica. Ainda, enfatizou que a justiça do trabalho é a justiça da paz social, de forma nenhuma visa prejudicar o empregador.
Entre os pontos abordados, o Ministro falou sobre o dissídio coletivo e abusividade de greve, horas in itinere (tempo de deslocamento entre casa e trabalho), remuneração e pagamentos prêmio, sobre o regime de sucumbência e os honorários sucumbenciais, processos de danos morais e existenciais, citou a assimetria de indenização em casos de lesão por esforço repetitivo (LER).
Para encerrar a noite, foi aberta uma rodada de perguntas, em que o ministro tirou as dúvidas dos presentes. Walmir Oliveira da Costa esclareceu questões sobre contribuição sindical, acidente de percurso, entre outros.
