O Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais (CEJES) da Universidade Agostinho Neto convidou o Presidente de Honra do UNICESUSC, Professor Dr. Edmundo Lima de Arruda Júnior, para participar do 11º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento aconteceu entre os dias 13 a 16 de maio, em Luanda, na Angola.
Como conferencista, Edmundo palestrou no painel sobre “Justiça tradicional e novos desafios da Justiça: Direito Consuetudinário, Direito Formal e Cidadania; Inteligência Artificial; Pluralismo Jurídico”, com o tema “A Democracia e o Direito diante dos perigos da desordem Institucional”.
Além do professor Edmundo, participaram também José Octávio Serra Van-Dúnem, como moderador, e Ruben Bahamonde, representando Portugal, com a palestra “A titularidade das criações realizadas com recurso a Inteligência Artificial”.
Sobre o evento
Com o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”, o congresso reuniu representantes dos países de língua portuguesa para debater os desafios e avanços das instituições jurídicas na consolidação do Estado Democrático de Direito.
O Congresso de Direito na Lusofonia reafirma-se como um espaço de diálogo multicultural e jurídico entre as nações que compartilham a língua portuguesa, promovendo valores de inclusão, igualdade e desenvolvimento institucional. A próxima edição será realizada no Brasil, em Brasília, em data ainda a ser definida. O anúncio foi feito ao público pela ministra-presidente do Tribunal Militar brasileiro.
