Nessa segunda-feira, dia 15, o Escritório de Atendimento Jurídico do Cesusc (ESAJ) assinou Convênios de Cooperação com o Centro Educacional São Lucas e com o Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat), através da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina.
Foto: Prof. MSc. Jonas Ramos, Assessor Jurídico da Secretaria Executiva da
Justiça e Cidadania Diogo Medeiros Teixeira, Diretor Geral da Faculdade Cláudio
Skora, Coordenadora do NPJ/ESAJ Isabela Medeiros, Prof. MSc. Roberto Rodrigues
e o acadêmico de Direito Clovis Mariano da Costa.
Segundo a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/ESAJ) Isabela Medeiros, o convênio vai possibilitar aos acadêmicos do Curso de Direito do Cesusc mais experiência e aperfeiçoamento do aprendizado na área, além de garantir o atendimento jurídico aos adolescentes em conflito com a lei, internados nessas Instituições, conforme prevê a Constituição Federal.
Os atendimentos ocorrerão nos Centros Educacionais, e as demandas acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do ESAJ, coordenados pelo Advogado, Professor MSc. Jonas Machado Ramos.
– “A ideia dessa parceria iniciou-se em novembro de 2009, em razão do déficit de profissionais na área e agora se tornou possível com a assinatura dos Convênios. O objetivo fundamental do núcleo é garantir aos adolescentes em conflito com a lei a aplicação do princípio da ampla defesa durante o processo judicial que apura a ocorrência ato infracional e, ainda, buscar junto ao Poder Judiciário e às casas destinadas à internação desses jovens a materialização do caráter pedagógico da medida sócio-educativa, a fim de que essa não se resuma apenas a uma resposta estatal de caráter retributivo”.
Os Convênios foram assinados pelo Diretor Geral da Faculdade Cláudio Skora, na presença do Assessor Jurídico da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, Diogo Medeiros Teixeira (representando o Secretário Executivo Justiniano de Almeida Pedroso), os Professores MSc. Jonas Machado Ramos e MSc. Roberto da Rocha Rodrigues, a Coordenadora do NPJ/ESAJ Isabela Medeiros e o acadêmico da 8ª fase do Curso de Direito Clovis Mariano da Costa.
Foto: Diretor Geral da Faculdade Claudio Skora assinando Convênio.
Na ocasião, o Diretor Geral da Faculdade, Claudio Skora, ressaltou a importância dos convênios para o aproveitamento prático dos acadêmicos e a ação de responsabilidade social promovida pelo Cesusc, agradecendo ainda, ao representante da Secretaria Executiva, a confiança, o que comprova a qualidade e a competência da Faculdade.
No mesmo sentido, nos próximos dias, outro convênio deve ser assinado entre o NPJ/ESAJ e a Pastoral Carcerária, sob a orientação do Advogado, Professor MSc. Roberto da Rocha Rodrigues. Uma solenidade deve ser marcada para celebrar esses Convênios firmados com o Cesusc.
