Professor Rafael Pujol conclui Mestrado em Direito

O Professor do Curso de Direito da Faculdade CESUSC Rafael de Almeida Pujol apresentou sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com o tema “Transação tributária no Brasil: Perspectivas da Análise Econômica do Direito”, o docente abordou os custos de um processo judicial para o Estado, o tempo de duração, a taxa de sucesso e como a transação pode ser benéfica.

Apesar de estar prevista no Código Tributário Nacional, não existe lei que regulamenta a transação em matéria tributária (nível federal), mas existem estados que têm legislação nesse sentido (inclusive, Santa Catarina). “Foram analisadas as Leis Estaduais e a legislação de outros países, assim como o sucesso obtido no exterior com essas medidas alternativas de resolução de conflitos. O tema foi abordado por uma perspectiva da Análise Econômica do Direito, que é bastante difundida nos Estados Unidos. Trata-se da utilização de métodos da Economia para a análise da Lei e dos seus possíveis impactos”, explica.

Segundo Rafael Pujol, a escolha por fazer o Mestrado mudou bastante a sua carreira e a vida como um todo. “Sou de Santa Maria (RS). Me formei em 2008 e estava morando em Porto Alegre quando decidi fazer a seleção. A minha motivação para fazer o Mestrado era a docência e com certeza minha decisão foi acertada. Iniciei o mestrado em março de 2015 e no segundo semestre de 2016 comecei a trabalhar na CESUSC”, explica.

A orientação da dissertação foi de Everton das Neves Gonçalves. Na banca, a Professora Carolina Sena, também professora na Faculdade CESUSC, participou como membro externo.

Pujol é professor de “Direito Administrativo I” e “Mediação, Conciliação e Negociação” na instituição.