Alunos de Direito têm artigo publicado em revista científica da Unesp

Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade CESUSC Evelize Martini, Gilberto Marimon Carvalho, Higor Yokoyama da Silveira e Vinicius Faoro dos Santos tiveram um artigo publicado na terceira edição da revista científica da Universidade Estadual Paulista (UNESP), a Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, com co-autoria do professor Sergio Roberto Lema.

O tema do artigo publicado é “Movimentos sociais e a democratização do acesso à justiça: uma aproximação etnográfica aos Movimentos Indígena e Sem Terra em Santa Catarina”. O texto tem por objetivo entender alguns aspectos culturais, sociais, econômicos e jurídicos da relação entre o direito, o Poder Judiciário e os movimentos sociais, em particular o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Indígena no estado de Santa Catarina. “É importante apontar os obstáculos que dificultam o amplo e eficaz acesso à justiça, esclarecer a questão da criminalização dos movimentos sociais e constatar as divergências entre as normas que regem essas relações jurídicas e o que acontece de fato, além de apontar possíveis medidas que venham a aproximar os direitos previstos no ordenamento jurídico com a realidade tão distante da sua efetivação”, explica o professor Lema.

A técnica de pesquisa empírica e o levantamento etnográfico aconteceram por meio de entrevistas com representantes dos movimentos sociais, como a cacique da aldeia Itaty no Morro dos Cavalos em Santa Catarina, representantes da Secretaria do MST, além de questionário direcionado a procuradora do Ministério Público Federal.

O artigo está à disposição para pesquisa e leitura no seguinte link: http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/direitoalternativo/issue/view/96