Na última quinta-feira, dia 6, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, Dr. Paulo Borba, empossou a Comissão Estadual de Direito do Trabalho, presidida pelo conselheiro estadual Allexsandre Lückmann Gerent.
Integram a comissão os advogados: Allexsandre Lückmann Gerent (Presidente); Alexandra da Silva Candemil (Vice-Presidente); Marina Zipser Granzotto (Secretária Geral); Vanessa Garcia de Chaves (Secretária Adjunta); Prudente José Silveira Mello (Diretor Institucional do Cesusc), Manuella Fuhro Martins, Rejane Sanchez, Divaldo Luiz de Amorin, Prudente José Silveira Mello, Fabiano Ayres D’Avila, Fernando Berthier da Silva, Antonio Carlos Facioli Chedid, Fernando Ramos de Favere, Humberto D´Avila Rufino, Mariana Salvatti Mescolotto, Luiz Carlos Gonzaga, Georgia Martignago de Pellegrin Warken, Kleber Ivo dos Santos, Pricila Farias, Fernando Artur Raupp, Neilor Schmitz, Sidney Guido Carlin e Gustavo Villar Mello Guimarães.
As atribuições da comissão são: defender os interesses profissionais dos advogados trabalhistas, perante quaisquer órgãos, públicos ou privados, propugnando por melhores condições para o exercício da advocacia laboralista; promover e incentivar o estudo do Direito do Trabalho e manter intercâmbio com o Tribunal Regional do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e do Emprego e entidades congêneres; colaborar com as demais entidades representativas dos advogados trabalhistas em todas as questões relacionadas com interesses dos profissionais do Direito; representar o conselho seccional, a critério da Diretoria da OAB/SC, na defesa dos interesses dos advogados trabalhistas, perante o Tribunal Regional do Trabalho e as diversas Varas do Trabalho do território catarinense, bem como junto ao Ministério Público do Trabalho e órgãos congêneres.
Também fazem parte das atribuições da Comissão contribuir para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho, propondo a quem de direito, medidas que visem o seu aprimoramento, especialmente quanto à melhoria da fluência dos atos e adequação de normas procedimentais; pugnar pela valorização do trabalho profissional do advogado trabalhista no que tange à sua remuneração e aos honorários de sucumbência; elaborar e executar projetos de cunho social que visem resgatar o direito da cidadania; e criar e desenvolver atividades culturais e recreativas.
