Professor Thiago Martinelli Veiga é Mestre em Direito
Thiago Martinelli Veiga, Professor do Curso de Direito da Faculdade CESUSC, finalizou seu Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina. A dissertação defendida foi “A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação”.
O trabalho teve como objetivo oferecer uma proposta de método interpretativo a ser aplicado aos direitos fundamentais. “Trata-se de dizer como esses direitos devem ser interpretados e em quais situações uma lei afronta ou não uma disposição da Constituição sobre eles”, explica o docente.
A dissertação também representa uma crítica a um método de interpretação bastante difundido, a ponderação. “Na dinâmica da proposta do trabalho, considera-se fundamental a análise do contexto de aplicação da norma e a visão sistêmica da Constituição a fim de que o resultado da interpretação seja fiel à previsão constitucional e motor de desenvolvimento socioeconômico ao invés de representar a vontade do julgador”, destaca.
Sobre a necessidade de se atualizar, Thiago lembra que o Direito é dinâmico, embora o processo legislativo não seja. Segundo ele, o contexto de aplicação da norma se altera com facilidade e o Direito deve se moldar a ele. “Como a função do professor de Direito não deve ser repetir aos alunos um aparato legislativo, mas apresentá-los às possibilidades fáticas e jurídicas que decorrem da aplicação e da não aplicação da norma (não necessariamente da lei), atualizar-se é fundamental”, conclui.
